Termos e Condições - Website Lioness Treasures

Estes Termos e Condições regem o uso do nosso site e a compra de produtos oferecidos.

Ao utilizar o nosso site, aceita estes Termos e Condições. Por favor, leia-os atentamente.

1. Informações Gerais

1.1. Este site é operado pela Lioness Treasures, Lda., registada sob o NIF 518775542. 
1.2. O nosso e-mail de contacto é [email protected].
1.3. A nossa loja online está sediada no Porto.
1.4. Todas as informações de contacto estão disponíveis na página de Atendimento ao Cliente.

2. Produtos e Materiais

2.1. Todos os produtos exibidos no site estão sujeitos à disponibilidade.
2.2. Reservamo-nos o direito de alterar preços, descrições e imagens dos produtos a qualquer momento, sem aviso prévio.
2.3. As jóias são fabricadas com materiais de alta qualidade, incluindo prata 925, ouro e pedras naturais ou sintéticas. Detalhes completos sobre os materiais encontram-se na descrição de cada produto comercializado no nosso site.
2.4. A confirmação da encomenda ocorrerá após o recebimento do pagamento e envio do e-mail de confirmação.

3. Entrega

3.1. Fazemos entregas em toda a União Europeia.
3.2. O custo dos portes acrescem ao valor do produto e será calculado durante o checkout. Atualmente os portes são gratuitos devido à promoção em vigor.
3.3. O prazo estimado de entrega está dependente da disponibilidade do produto e será informado no momento da compra, podendo variar de acordo com o destino.
3.4. Utilizamos as seguintes transportadoras para envio: CTT; MRW; NACEX.
3.5. Em caso de falha na entrega, o cliente será notificado para agendar nova data de entrega ou recolher no ponto indicado pela transportadora.
3.6. Não nos responsabilizamos por atrasos decorrentes de fatores externos, como o desalfandegamento do produto, greves de transportadoras ou quaisquer outras circunstâncias cuja ocorrência não estejam na nossa disponibilidade ou dos nossos parceiros.

4. Devoluções, Trocas e Reembolsos

4.1. Em conformidade com a legislação em vigor, os clientes têm direito a devolver ou trocar os produtos no prazo de 15 dias a contar da data de entrega, desde que os produtos estejam em condições originais, sem sinais de uso, e na embalagem original.
4.2. Produtos personalizados ou feitos sob medida não são elegíveis para devolução ou reembolso, sem prejuízo de análise do caso concreto e eventual acerto de preço e dos portes pelos gastos despendidos pela Lioness Teasures.
4.3. Custos de envio relacionados com a devolução ou troca de produto(s) são imputáveis ao cliente, exceto nos casos de produto defeituoso.
4.4. Recomendamos que os produtos sejam devolvidos via correio registado, para maior segurança na entrega.
4.5. Os reembolsos serão processados no mesmo método de pagamento utilizado, dentro do prazo de 10 dias úteis após a aprovação da devolução do produto.

5. Garantia e Reparações

5.1. Todas as nossas jóias possuem garantia de 3 anos, conforme a legislação portuguesa.
5.2. A garantia cobre exclusivamente defeitos de fabrico.
5.3. Não são cobertos pela garantia danos resultantes de:
– Uso inadequado;
– Exposição a produtos químicos ou abrasivos;
– Impactos, quedas ou desgaste natural.
5.4. Oferecemos serviços de reparação para produtos fora da garantia. Entre em contacto para orçamento.
5.5. Para acionar a garantia ou solicitar reparações, envie um e-mail para [email protected] com fotos detalhadas do produto e descrição do problema.

6. Pagamento

6.1. Aceitamos os seguintes métodos de pagamento:
– Cartão de crédito/débito (Visa, MasterCard, etc.);
– PayPal;
– MB WAY (para clientes em Portugal).

7. Produtos Personalizados

7.1. Disponibilizamos serviços de criação de jóias personalizadas de acordo com as especificações fornecidas pelo cliente.
7.2. O produto apenas será produzido após a confirmação da encomenda e pagamento do preço orçamentado. Não serão aceites alterações ou cancelamentos de pedidos personalizados após a confirmação da encomenda.
7.3. Os produtos personalizados estão sujeitos a prazos de produção a informar no momento da compra.

8. Propriedade Intelectual

8.1. Todos os designs e conteúdos do site (textos, imagens, logótipos, etc.) são propriedade exclusiva da Lioness Treasures e estão protegidos por leis de propriedade intelectual.
8.2. É proibida a reprodução ou utilização sem autorização prévia por escrito.

9. Resolução de Conflitos

9.1. Em caso de litígio, aplicam-se as leis de Portugal.
9.2. Em caso de disputa, os clientes podem recorrer ao CICAP ou qualquer outro centro de arbitragem designado pela Direção-Geral do Consumidor (www.consumidor.gov.pt).

10. Disposições Finais

10.1. A Lioness Treasures reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento.
10.2. As alterações serão publicadas no site e entrarão em vigor imediatamente.

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